Nação Jurídica - Furto é uma figura de crime prevista nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com fim
Coletânea de artigos sobre crimes de licitação será lançada no webinar Saindo do Prelo, na segunda - IAB | Instituto dos Advogados Brasileiros
Alterações do Código Penal tornam mais graves crimes de invasão de dispositivo informático | Opice Blum
Artigo 158 - Código Penal / 1940
Juruá Editora - Código Penal Comentado - Crimes Contra a Pessoa - Artigos 121 a 154, Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
Crimes de Transito: Aspectos Penais e Processuais: 9788522497096: Marcellus Polastri Lima: Books - Amazon.com
Cola Jurídica - 📕 DIREITO PENAL Presente no artigo 7º de nosso Código Penal, a Extraterritorialidade representa a aplicação da Lei Penal brasileira sobre crimes cometidos fora de nosso território. A extraterritorialidade
Artigo 2 - Código Penal / 1940
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Artigo 183 - Código Penal / 1940
Há 190 anos, 1º Código Penal do Brasil fixou punições distintas para livres e escravos — Senado Notícias
Crimes em tempos de pandemia - Blog do Supremo
Sindpol Alagoas | Artigo: Fake News não é crime tipificado no Brasil, mas outros tipos penais coíbem notícias falsas
CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público - Reflexões sobre o crime de infração de medida sanitária preventiva – “coronavírus” – do art. 268 do CP
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Código penal comentado: 12 principais artigos | Benner
Artigo 71 - Código Penal / 1940
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Ministério Público Federal - MPF - Os crimes contra a honra estão descritos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal | Facebook
As novas majorantes do crime de roubo introduzidas pelo pacote anticrime Lei nº. 13.964/2019 - Comentários ao novo §2º, VII e §2ºB do art. 157 do Código Penal - AMDEPOL/SINDEPO
Artigo 20 - Código Penal / 1940
lei n.5.380, de 26.06.1959_parte1_2.JPG
